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Arquivo Projeto de Lei n° 040/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 041/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 042/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 043/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 044/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 045/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 046/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 047/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 048/2025
por ofc última modificação 21/02/2025 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 24/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 049/2025
por Legislativo última modificação 20/08/2025 14h33
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 30° Sessão Ordinária 22/08/2025