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Proc. de Compra nº 55-2025 _ Autorização Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
24/02/2026 12h09
M.A.T. JUSTINO PERSIANAS – ME, CNPJ:02.748.406/0001-82 - VALOR: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais).
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 55/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
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Proc. de Compra Nº 55/2025 (Dispensa Eletrônica Nº 26/2025) _ Relatório Termo de Aceite
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2025 15h15
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 55/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
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Proc. de Compra Nº 55/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos.
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por Legislativo
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última modificação
20/10/2025 16h14
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2025 (Processo Administrativo nº 55/2025) Torna-se público que o(a) Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do(a) setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 05/11/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de persianas tipo cortina rolô, confeccionadas sob medida, em tecido blackout e tecido de proteção solar 1% (ou equivalente),
nas cores bege/cinza, equipadas com sistema de acionamento por corrente metálica, com comprimento compatível à instalação, fornecidas com todos os acessórios necessários à fixação segura e ao funcionamento adequado,
destinadas à instalação nos ambientes internos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.1.2. Considerando a necessidade de padronização estética e técnica, a contratação ocorrerá de forma global, abrangendo o fornecimento e a instalação de todas as unidades especificadas, de modo que não será admitida a adjudicação ou execução parcial do objeto. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observado o atendimento integral das especificações, quantidades e demais exigências técnicas constantes deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexo.
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 55/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
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Proc. de Compra Nº 55/2025 (Dispensa Eletrônica Nº 26/2025) _ Relatório Dispensa Eletrônica
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2025 15h40
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 55/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025
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Proc. de Compra Nº 56/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
16/10/2025 12h08
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 25/2025 (Processo Administrativo nº 56/2025)Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, sediada à Rua Senhor Bom Jesus, nºs 123 e 145, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-029, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, na hipótese do art. 75,
inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, da aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras HP, originais e compatíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
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Proc. de Compra Nº 56/2025 _ Relatório Dispensa
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por Legislativo
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última modificação
31/10/2025 10h46
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
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Proc. de Compra Nº 56/2025 _ Relatório Termo Aceite
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por Legislativo
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última modificação
31/10/2025 10h47
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
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Proc. de Compra Nº 57-2025 _ Adjudica e Homologa Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
03/12/2025 15h04
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 57/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
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Proc. de Compra Nº 57/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
24/11/2025 14h36
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 29/2025 (Processo Administrativo n.° 57/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 01/12/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, com fornecimento das peças e serviços
necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 57/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025
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Proc. de Compra Nº 59-2025 _ Parecer Setor de Licitações e Compras
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por Legislativo
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07/11/2025 11h50
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Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 08/2025 (Proc. de Compra Nº 59/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas