Câmara de Tremembé

Homologação e Adjudicação - Carta Convite n° 02/2019: por trf — publicado 12/07/2019
Lei mais...
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IMPORTANTE: CANCELAMENTO CARTA CONVITE N° 01-2017: por trf — publicado 05/10/2017 — última modificação 05/10/2017 14h18
A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal torna público o cancelamento da Carta Convite N° 01/2017 - Processo n° 271/2017. Leia mais...
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Indicação 01 - Godoi: por Legislativo — última modificação 19/01/2022 10h48
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito providências para elaboração de Lei dispondo sobre autorização do pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e endemias, direcionando o incentivo financeiro adicional para pagamento dos servidores, na forma que especifica.
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Indicação 71 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 08/02/2022 14h20
e autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Lei que trata de auxílio-alimentação de servidores municipais.
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Indicação 90 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 15/02/2022 14h35
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei – Rede de Saúde e Farmácia 24 Horas.
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Indicação 92 - Godoi: por Legislativo — última modificação 15/02/2022 14h27
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei sobre Sons e Ruídos.
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Indicação 152 de 2024 - inclusão de LIBRAS na grade escolar.pdf: por Assessor — última modificação 29/02/2024 08h56
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Indicação 181 - Godoi: por Legislativo — última modificação 12/04/2022 13h26
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que indica Projeto de Lei ao Executivo para a criação da Guarda Civil Municipal – GCM em nosso município, na forma que especifica.
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Indicação 182 - Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 12/04/2022 13h27
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que indica ao Executivo o anteprojeto de lei sobre o piso salarial do Servidor Público Municipal e providências para melhoras as condições atuais, aumentando para 1½ (um e meio) salário-mínimo vigente no país, na forma que especifica.
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Indicação 197 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 27/04/2022 10h27
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que solicita ao Executivo providências para implantação da Lei que autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipais concursados, na forma que especifica.
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