Câmara de Tremembé

Projeto de Lei Ordinária 06 - Ricardo Toledo e Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h57
Institui o Programa de Obesidade Zero no Munícipio de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 5.012 de 23 de fevereiro de 2021: por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre a criação da Banda Musical de Tremembé - Bamutre e dá outras providências.
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Lei nº 6.219, de 27 de maio de 2025: por ofc — última modificação 02/06/2025 10h08
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
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Lei n° 5.903 de 15 de maio de 2024: por trf — última modificação 20/05/2024 10h11
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura.
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Lei N° 4.185 de 1°de Julho de 2015: por trf — última modificação 23/05/2023 16h18
Fica instituído o Dia Municipal do JIU JITSU no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei nº 5.484, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana de Almeida Naresi: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h36
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Lei n. 6.383- de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques..pdf: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
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Lei n. 6.382- de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques..pdf: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Lei n. 6.376- de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques..pdf: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
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Lei n. 6.346- de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques..pdf: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
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