Câmara de Tremembé

Projeto de Lei Complementar n° 04/2023: por ofc — última modificação 14/02/2023 14h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei Complementar n° 05-2018: por trf — última modificação 20/08/2018 12h58
De autoria do Senhor Presidente Adriano dos Santos que autoriza o poder executivo a conceder isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às instituições e às entidades que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Projeto de Lei Complementar n° 005-2022: por trf — última modificação 23/08/2022 10h11
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
Projeto de Lei Complementar n° 005-2022: por trf — publicado 23/08/2022
Trata do Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Leia o Projeto na íntegra...
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei Complementar n° 006-2022: por trf — última modificação 13/09/2022 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 75ª Sessão Ordinária - 12/09/2022
Projeto de Lei Complementar n° 006-2022: por trf — publicado 13/09/2022
Dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Leia o Projeto na íntegra...
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Lei Complementar n° 006-2022: por trf — última modificação 16/09/2022 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 76ª Sessão Ordinária - 19-09-2022
Projeto de Lei Complementar n° 06/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h45
"Dispõe sobre a isenção de taxas, contribuições de melhorias e emolumentos a entidades executoras das Políticas Públicas de Assistência social, saúde, educação e cultura no Município de Tremembé."
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar n° 07.24: por trf — última modificação 06/12/2024 13h57
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. – De autoria do Vereador Cesar Marques. –
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
Projeto de Lei Complementar n° 07/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h45
"Concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar

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