Câmara de Tremembé

Lei n. 6.143- de 27 de marco de 2025- Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.: por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Lei n° 4.713 de 05 de Junho de 2019: por trf — última modificação 18/06/2019 09h45
Institui o Projeto "Crescer Sustentável", no âmbito da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei Nº 4.521, de 29 de março de 2018.: por trf — última modificação 13/04/2018 10h31
" Dispõe sobre a criação do 'Termo de Compromisso de Controle da Dengue' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei n° 4.290 de 23 de agosto de 2016 - Quadra de Esportes Aparecido Alves: por trf — última modificação 28/07/2017 09h55
Dispõe sobre denominação de quadra de esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 215/2023: por ofc — última modificação 08/12/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Projeto de Lei nº 072/2022: por ofc — última modificação 30/09/2022 09h43
De autoria do Vereador Ricardo Toledo que institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023: por ofc — última modificação 27/01/2023 13h12
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre programa de parcelamentos de débitos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
Projeto de Lei nº 78/2022: por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h06
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro que institui e inclui no calendário oficial a "Festa da Madre Carminha".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Lei n° 6.171, de 15 de abril de 2025: por ofc — última modificação 24/04/2025 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Dr. Claudio Manfredini.
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Lei N° 4.307 de 26 de setembro de 2016 - Praça Antonio Carlos da Cruz - Carlão: por trf — última modificação 28/07/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
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