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Proc. de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
26/03/2026 10h25
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Compras e
Licitações, sediado(a) na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, realizará Dispensa Eletrônica, com critério
de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, da Lei Municipal nº 5.924 de 23 de maio de
2024, e demais normas aplicáveis.
DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa
de licitação, de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de fachada institucional no prédio
anexo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser instalada no prédio anexo da Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, compreendendo estrutura em ACM, elementos visuais em letra caixa,
sistema de iluminação e placa complementar em vidro, conforme especificações técnicas deste Termo de
Referência., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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Proc. de Compra Nº 07-2024 _ Aviso de Contratação Direta e ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
23/02/2024 10h38
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias
úteis, contados a partir desta publicação (23/02/2024), para manifestação de interesse e formalização de proposta,
o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 4421/2024
Processo de Compras: 07/2024
Dispensa de Licitação: 05/2024
Critério de julgamento: menor preço global.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 07/2024 _ DISPENSA Nº 05/2024
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Proc. de Compra nº 07-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
14/02/2025 12h00
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do
artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo
de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e
formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 45
Processo de Compras: 07/2025
Dispensa de Licitação: 02/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min
Objeto: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada e vidro comum incolor para
exposição das fotos dos vereadores, bem como seus diplomas de posse na Câmara Municipal
da Estância Turística de Tremembé, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei
14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de:
- R$ 3.618,25 (três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
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Proc. de Compra Nº 07-2026 _ AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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por Legislativo
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última modificação
16/03/2026 13h16
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 03-2026 (Proc. de Compra Nº 07-2026) _ Contratação Treinamento - SRP (Compras)
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Proc. de Compra Nº 07-2026 _ Autoriza Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
20/03/2026 12h16
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 03-2026 (Proc. de Compra Nº 07-2026) _ Contratação Treinamento - SRP (Compras)
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Proc. de Compra Nº 07-2026 _ Parecer Setor Compras e Licitações
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por Legislativo
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última modificação
20/03/2026 12h15
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 03-2026 (Proc. de Compra Nº 07-2026) _ Contratação Treinamento - SRP (Compras)
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Proc. de Compra Nº 07-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe
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por Legislativo
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última modificação
24/06/2025 08h28
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
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Proc. de Compra nº 08-2026 (Dispensa Nº 13/26) _ Relatório Termo de Aceite
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por Legislativo
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última modificação
17/03/2026 12h23
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 13/2026
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Proc. de Compra Nº 08-2024 _ Aviso de Contratação Direta e ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
06/03/2024 10h50
Protocolo nº: 4438/2024
Processo de Compras: 08/2024
Dispensa de Licitação: 08/2024
Critério de julgamento: menor preço global.
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/03/2024, quarta-feira.
Objeto da Contratação Direta: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação
de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado na Câmara Municipal da Estância Turística
de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Contratação Direta e seus anexos.
Valor Referencial: O valor global estimado, e máximo aceitável, para essa contratação é de
R$16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por
esta Administração.
Localizado em
Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 08/2024 _ DISPENSA Nº 08/2024
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Proc. de Compra nº 08-2025 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
07/04/2025 10h53
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o
seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 73
Processo de Compras: 08/2025
Dispensa de Licitação: 06/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 15/04/2024, 23h59min.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma porta de vidro de correr atrás da alvenaria, bem como fornecimento e instalação de vidros para cobertura das mesas do plenário, conforme especificações detalhadas na tabela abaixo e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de:
- R$ 6.176,07 (seis mil, cento e setenta e seis reais e sete centavos).
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 08/2025 _ DISPENSA Nº 06/2025
