Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.317 de 11 de novembro de 2016 - Rua José Cláudio Pereira
por trf — última modificação 28/07/2017 11h23
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
por trf — última modificação 09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei nº 4.709 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2022
por ofc — última modificação 26/10/2022 16h37
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 017-2018
por trf — última modificação 20/08/2018 13h00
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que institui a rota ciclística "Maristela e Morro Grande".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Declara de utilidade pública a Nova Liga de Futebol Amador de Tremembé. - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h42
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Vinícius Toledo Santos.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Lei nº 5.691, de 11 de julho de 2023
por ofc — última modificação 18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vicente de Paiva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Complementar n° 379 de 18 de maio de 2022
por trf — última modificação 30/05/2022 10h00
Institui Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 35 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h04
Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 321 322 323 [324] 325 326 327 ... 553