Câmara de Tremembé

INDICAÇÕES DE PROJETO DE LEI: por trf — publicado 12/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Proposituras (Página Antiga) / Nilza Aparecida Dias do Nascimento Silva
INDICAÇÕES DE PROJETO DE LEI: por Legislativo — publicado 09/08/2021
Localizado em Processo Legislativo / Proposituras (Página Antiga) / Silvio Monteiro
INDICAÇÕES DE PROJETO DE LEI: por Legislativo — publicado 09/08/2021
Localizado em Processo Legislativo / Proposituras (Página Antiga) / Cláudio Ricardo Manfredini
INDICAÇÕES DE PROJETO DE LEI: por Legislativo — publicado 09/08/2021
Localizado em Processo Legislativo / Proposituras (Página Antiga) / Paulo Roberto dos Santos Júnior
INDICAÇÕES DE PROJETO DE LEI: por Legislativo — publicado 09/08/2021
Localizado em Processo Legislativo / Proposituras (Página Antiga) / Ricardo Alexandre Toledo
Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022: por Legislativo — publicado 29/07/2022 — última modificação 29/07/2022 11h53
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da organização administrativa da Câmara Municipal de Tremembé/SP, acompanhamento da Implantação e Regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal Nº 14.133/2021 e atuação junto ao TCE/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, anexos ao processo administrativo nº 53/2022. Contratada: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – JENNER CHARLES RENNÓ, inscrita no CNPJ sob nº 40.646.777/0001-42. Valor: R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contratações Direta por Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022: por Legislativo — última modificação 29/07/2022 11h54
Termo de Adjudicação/Homologação.
Localizado em Transparência / … / Contratações Direta por Inexigibilidade / Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022
Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022: por Legislativo — última modificação 29/07/2022 12h19
Extrato de Contrato.
Localizado em Transparência / … / Contratações Direta por Inexigibilidade / Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022
Instrução Normativa n° 03-2023: por trf — última modificação 11/07/2023 14h54
Dispõe sobre os endereços oficiais de correio eletrônico (e-mail) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 001/2023: por ofc — última modificação 30/03/2023 15h14
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Instruções Normativas

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