Câmara de Tremembé

Portaria n° 008-2018: por trf — publicado 02/03/2018
Convoca uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no próximo dia 05 de março de 2018. Leia mais...
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Portaria N° 10-2018: por trf — publicado 13/03/2018 — última modificação 13/03/2018 12h56
Convoca uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a ser realizada no próximo dia 14 de Março, quarta-feira, às 08h00, no Salão Nobre da Edilidade, para que seja submetido ao Plenário o seguinte Projeto de Lei originário do Chefe do Executivo.
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Portaria n° 012-2026: por trf — última modificação 04/03/2026 10h42
Concede Férias à Assessora Parlamentar na forma que especifica.
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Portaria N° 024/2018: por trf — publicado 15/05/2018
Resolve, pela presente Portaria, conceder licença ao Vereador Fabrício Grasnele Galvão Velasco a partir desta data e de acordo com o previsto no Artigo 32, IV da Lei Orgânica do Município, para que o mesmo possa assumir o cargo de Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Tremembé.
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Portaria n° 029-2026: por trf — última modificação 10/04/2026 15h23
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Tremembé na forma que especifica.
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Portaria n° 030-2026: por trf — última modificação 13/04/2026 10h44
Concede férias ao funcionário Airton Sinhei Isiara na forma que especifica.
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Portaria n° 040-2022: por trf — última modificação 22/09/2022 11h27
Designa membros da Comissão Especial para examinar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022, na forma que especifica.
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Portaria n° 041-2019: por trf — publicado 27/05/2019
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Lei Complementar n° 005 e 008/2019. Leia a Portaria...
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Portaria n° 45-2022: por trf — última modificação 18/10/2022 12h29
Designa membros da Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2022.
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Portaria n° 050-2021: por trf — última modificação 05/08/2021 12h07
Designa vereadores para compor a Comissão Especial para avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2021.
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