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Arquivo Lei n° 6.271, de 16 de julho de 2025
por ofc — última modificação 23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.189, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 067-2023
por trf — última modificação 28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristóteles Telles de Menezes”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak;
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
Arquivo PDF document Lei nº 4.772, de 09 de outubro de 2019.pdf
por ofc — última modificação 25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.771, de 09 de outubro de 2019.pdf
por ofc — última modificação 25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 21 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Munícipio de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei nº 6.450, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2025
por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Elienai Carneiro de Souza. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2025
por ofc — última modificação 07/11/2025 11h27
Dispõe sobre denominação de via pública – Estrada Municipal Leonel de Araújo Macuco. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 10/11/2025
Arquivo Lei n° 4.300 de 08 de setembro de 2016 - Rua Alberto Tineu
por trf — última modificação 28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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