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Arquivo Lei nº 6.482, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.483, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.484, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.485, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.486, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.487, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.488, de 01 de abril de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 17/04/2026 13h56
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o "Festival do Hambúrguer de Tremembé" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.490, de 15 de abril de 2026 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 17/04/2026 13h56
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antonio de Mattos Barros - BAMAMB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei Nº 5080, de 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h43
Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5081, de 23 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário de Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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