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Arquivo Lei nº 6.395, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
por ofc — última modificação 06/02/2026 16h32
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Alcina Custódio Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.396, de 21 de janeiro de 2026 - De autoria da Vereadora Profª Dani
por ofc — última modificação 06/02/2026 16h32
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada "Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração e Transformação", destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.397, de 21 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre o Regulamento Interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.398, de 21 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.399, de 21 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.400, de 28 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.401, de 28 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.402, de 28 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.403, de 28 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 6.404, de 28 de janeiro de 2026
por ofc — última modificação 05/02/2026 16h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
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