Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4805 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 35-2025 _ Despacho REVOGAÇÃO
por Legislativo — última modificação 25/07/2025 12h30
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 35-2025 _ Autorização da Contratação Direta
por Legislativo — última modificação 10/10/2025 11h55
"HOMOLOGAR o procedimento da Dispensa de Licitação nº 23/2025 e, em consequência, ADJUDICAR o objeto em favor da empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, para a prestação de serviço de acesso dedicado à internet com largura de banda simétrica de 1Gbps, por meio de infraestrutura de fibra óptica, contemplando suporte técnico e manutenção pelo período de 12 meses, prorrogável, conforme especificações detalhadas em Termo de Referência, no valor mensal de R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais), perfazendo o valor total de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais). 2. AUTORIZAR a emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da empresa contratada. 3. DESIGNAR o servidor Alberto Suruagy Lins Bastos, Encarregado de Logística e Tecno-logia, como fiscal do contrato, para acompanhar a execução do objeto e atestar o re-cebimento dos serviços, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021"
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 35-2025 (Dispensa Eletrônica Nº 23/2025) _ Relatório Dispensa
por Legislativo — última modificação 10/10/2025 11h56
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo Proc. de Compra Nº 35-2024 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS
por Legislativo — última modificação 16/10/2024 13h38
Protocolo nº: 4826 Processo de Compras: 35/2024 Dispensa de Licitação: 28/2024 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/10/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de diplomas e medalhas para atender a demanda de homenagens propostas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições e exigências previstas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$5.487,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 35/2024 _ DISPENSA Nº 28/2024
Arquivo object code Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratração Direta e Anexos (Repetição)
por Legislativo — última modificação 26/09/2025 14h17
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 08 de Outubro de 2025, quarta-feira.Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/. Critério de Julgamento: menor preço. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições eexigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo object code Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratração Direta nº 23/2025 (Repetição)
por Legislativo — última modificação 26/09/2025 14h22
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 08 de Outubro de 2025, quarta-feira.Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/. Critério de Julgamento: menor preço. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições eexigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 35-2025 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO E ANEXOS (REPETIÇÃO)
por Legislativo — última modificação 29/08/2025 14h41
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 4 de setembro de 2025, quinta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000035/2025
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo object code Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (REPUBLICAÇÃO)
por Legislativo — última modificação 29/08/2025 14h33
Torna-se público que a de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 4 de setembro de 2025, quinta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000035/2025
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Despacho Instrutório - Análise e opinião pela revogação
por Legislativo — última modificação 05/09/2025 10h59
Agente de Contratação e Equipe de apoio opinam pela revogação da Dispensa Eletrônica nº 90017/2025, com fundamento no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, determinando-se o retorno dos autos ao setor demandante para revisão e adequação do Termo de Referência. Encaminham os autos à Autoridade Competente para apreciação e decisão.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 35/2025 _ Decisão REVOGAÇÃO
por Legislativo — última modificação 05/09/2025 11h20
Nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e considerando a opinião técnica constante do despacho instrutório do Agente de Contratação, REVOGO a Dispensa Eletrônica nº 90017/2025 – UASG 929379, em razão da necessidade de ajustes técnicos no Termo de Referência. Determino o retorno dos autos ao setor demandante para reformulação do TR, de modo a contemplar, de forma clara e precisa, os requisitos indispensáveis à adequada prestação do serviço. Publique-se e dê-se ciência às empresas participantes.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 295 296 297 [298] 299 300 301 ... 481