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Arquivo Lei nº 6.305, de 24 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 30/09/2025 10h31
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.306, de 24 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.307, de 24 de setembro de 2025 - Emenda impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 30/10/2025 11h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.308, de 24 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 30/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.309 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.310 de 30 de setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.312 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h36
“Dispõe sobre Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.313, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
por trf — última modificação 13/10/2025 10h28
Dispõe sobre denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
por trf — última modificação 13/10/2025 10h28
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.315, de 13 de outubro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 20/10/2025 11h52
Institui o "Dia do Obreiro Cristão" no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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