Câmara de Tremembé

Lei Complementar n° 349 de 18 de julho de 2019: por trf — última modificação 27/06/2019 16h16
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 346, de 09 de maio de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Lei nº 5.966, de 16 de julho de 2024: por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Altera redação do art. 4, IV, da Lei nº 5.621, de 19 de abril de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei Complementar nº 009/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei Complementar nº 009/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h11
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 009/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h57
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
PROJETO DE LEI N° 014/2026: por Legislativo — última modificação 30/01/2026 12h04
Institui a ‘Copa de Marcha Mangalarga Marchador’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 49ª Sessão Ordinária - 02/02/2026
Projeto de Lei nº 016/2025: por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Dá nova redação ao artigo 1º, Inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Projeto de Lei nº 168/2022: por ofc — última modificação 30/09/2022 09h49
De autoria do Chefe do Executivo que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Projeto de Lei nº 144/2024: por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o Exercício de 2025, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 553

Resultado da busca por lei