Câmara de Tremembé

Emenda Supressiva Projeito de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei Complementar nº 355, de 19 de dezembro de 2019: por ofc — última modificação 06/01/2020 11h06
Dispõe sobre acréscimo de artigo à Lei Complementar Municipal n. 302, de 03 de janeiro de 2017 e alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Projeto de Lei nº 041/2025: por Legislativo — última modificação 01/08/2025 11h16
Altera a redação do § 2° do artigo 52 da Lei Municipal n° 5925, de 27 de maio de 2024. – De autoria do Vereador Anderson Godoi. – COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 27° Sessão Ordinária - 04/08/2025
Lei nº 5.292, de 23 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h52
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.032 de 10 de Março de 2021: por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.014 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 5.134 de 31 de Agosto de 2021 - Projeto de Lei nº 28/2021 de autoria do vereador Renato Vargas Netto: por trf — última modificação 03/12/2021 14h13
Rua Leila Donizeti Benedito de Lima
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei Complementar nº 414, de 23 de maio de 2023: por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Cria o artigo 16 - "B" na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Lei N° 4.346 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre o acréscimo de parágrafo ao artigo 28 da Lei n° 4.061, de 20 de agosto de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei Complementar nº 370, de 07 de Julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 15h17
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148-C da lei Complementar Municipal nº 302, de 03 de Janeiro de 2017".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2021
Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022: por ofc — última modificação 12/04/2022 15h25
Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 481

Resultado da busca por lei