Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4805 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2024
por ofc — última modificação 07/06/2024 14h27
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2024
por ofc — última modificação 29/05/2024 11h10
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ESF VI – Waldemar Júlio Barozzi. - de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 157ª Sessão Ordinária - 03/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 047/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h57
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Edson Augusto Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2025
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rede Cicloviária do Município de Tremembé. - De autoria da Vereadora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 09/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 158/2025
por ofc — última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno da lanchonete externa no Centro de Lazer ‘João Batista do Nascimento Lima’.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Lei nº 5.472, de 17 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 23/11/2022 10h13
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Sérgio Mancastropi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.467, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Izabel Hata.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei 72 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 08/11/2022 11h01
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n° 5.811, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6.271, de 16 de julho de 2025
por ofc — última modificação 23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 481