Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.918, de 21 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.919, de 21 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.920, de 21 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.921, de 21 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.922, de 21 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.923, de 21 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PDF document Lei no 5.924 de 23 de maio de 2024 (Dispensa Eletrônica).pdf
por Legislativo — última modificação 30/03/2026 14h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações
Arquivo Lei nº 5.924, de 23 de maio de 2024
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h40
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.926, de 28 de maio de 2024
por ofc — última modificação 17/06/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.927, de 28 de maio de 2024
por ofc — última modificação 17/06/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 279 280 281 [282] 283 284 285 ... 553