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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei nº 6.052, de 11 de dezembro de 2024
por ofc — última modificação 16/12/2024 11h07
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 6.041, de 21 de novembro de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 08-2024
por trf — última modificação 06/12/2024 13h57
"Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências." – Autoria da Mesa Diretora –
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
Arquivo Lei n° 5.991 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Adiciona parágrafo segundo ao artigo 3°, da Lei Municipal n° 4.419/2027, na forma como especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.995 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.943, de 25 de junho de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.996 de 11 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.930, de 05 de junho de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei Complementar nº 365, de 15 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 18/12/2020 16h09
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 359, de 28 de abril de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h51
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 04/2023
por ofc — última modificação 14/02/2023 14h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei N°4.272 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre nova denominação a dispositivo constante na Lei Municipal N° 4.226, de 17 dezembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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