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Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 23 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Antônio Flávio de Alcântara Filho"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 22 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h51
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Célio Augusto de Oliveira Vargas"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo PDF document Lei N° 4.233 de 11 de Fevereiro de 2016
por trf — última modificação 22/02/2016 10h57
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Paulo Marcelo Flávio. - De autoria do Vereador Bode Lanches.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo PDF document Lei nº 4.737, de 08 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 22/08/2019 11h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.738, de 14 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 22/08/2019 11h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.739, de 14 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 22/08/2019 11h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.742, de 14 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 22/08/2019 11h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 015/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Lei nº 4.712 de 29 de maio de 2019
por ofc — última modificação 05/06/2019 10h57
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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