Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4813 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.770, de 15 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência sensorial e intelectual, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.771, de 15 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Institui o Evento "Xtreme" no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.772, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 15h48
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.773, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 5.728, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.774, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.775, de 05 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.776, de 05 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.777, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.778, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.779, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 240 241 242 [243] 244 245 246 ... 482