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Arquivo PDF document CND MUNICIPAL (VAL 01-03-2026).pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Arquivo PDF document CND TRABALHISTA (1).pdf
por Legislativo última modificação 14/10/2024 10h28
Localizado em Transparência / / KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA / KOA TURISMO E E INTERCAMBIO LTDA - Documentos Habilitação
Arquivo PDF document CNDT (VAL 07-02-2026).pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Arquivo PDF document CNDT (VAL 07-02-2026).pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Arquivo PDF document CNHs c PROCURACAO 2025.pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Arquivo PDF document CNHs c PROCURACAO 2025.pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Arquivo Código de Posturas Municipal
por ofc última modificação 21/10/2025 10h49
Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025 Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais
Arquivo PDF document Código Tributário Municipal.pdf
por trf última modificação 27/02/2018 08h25
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2007
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
por trf publicado 15/01/2016 última modificação 01/01/2023 12h59
Localizado em Composição / Comissões
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
por trf publicado 15/01/2016 última modificação 01/01/2023 12h59
Localizado em Composição / Comissões