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Arquivo Lei n° 6.341, de 31 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h18
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.340, de 31 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h17
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 4.294 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h21
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.301 de 15 de setembro de 2016
por trf — última modificação 26/09/2016 11h34
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.297 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h22
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 4.440 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.439 de 22 de novembro de 2017
por trf — última modificação 29/11/2017 10h29
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.298 de 1° de setembro de 2016
por trf — última modificação 14/09/2016 11h22
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 111/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 122/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
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