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Arquivo Lei n°5.350 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.351 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei nº 29-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 29/06/2022 13h16
Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino 'Antônio Carlos de Godoi' - Toninho Pelé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.365 de 22 de Junho de 2022
por trf — última modificação 27/06/2022 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.366 de 22 de Junho de 2022
por trf — última modificação 27/06/2022 15h53
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.367 de 22 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 46-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
por trf — última modificação 29/06/2022 13h13
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei N°6.410 - 04.02.26
por trf — última modificação 11/02/2026 17h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei N°6.411 - 04.02.26
por trf — última modificação 11/02/2026 17h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 1.021, de 21 de maio de 1979
por Legislativo — última modificação 02/02/2022 10h52
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei nº 2.414 de 31 de outubro de 1997
por Assessor — última modificação 05/10/2020 12h47
Fica denominada rua Doutor Miguel Vieira Ferreira a rua 06 do Parque Vera Cruz
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 1997
Arquivo Lei Nº 4.324, de 18 de novembro de 2016
por trf — última modificação 23/05/2017 11h35
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP., para o exercício de 2017".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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