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Arquivo Lei n° 6009 de 8 de outubro de 2024
por trf — última modificação 08/10/2024 15h03
Cria o Cartão Prioridade que assegura o direito à preferência de atendimento em Unidades de Saúde sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé, às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e/ou mental e intelectual, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6020 de 18 de Outubro de 2024
por trf — última modificação 18/10/2024 14h49
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas co deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6489 de 1° de abril de 2026
por trf — última modificação 01/04/2026 15h34
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior das salas de aula nas escolas públicas do município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei N°4.271 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N°4.272 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre nova denominação a dispositivo constante na Lei Municipal N° 4.226, de 17 dezembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N°4.273 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N°4.274 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N° 4.208, de 09 de outubro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei N°5.071, de 31 de maio de 2021 - Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h42
"Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n°5.348 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.349 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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