Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.889, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.890, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.891, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.892, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.893, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.894, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.895, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.896, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.897, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.898, de 17 de junho de 2020
por ofc — última modificação 25/06/2020 09h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 191 192 193 [194] 195 196 197 ... 483