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Arquivo Lei N° 4391 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 5862 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
por trf — última modificação 07/11/2024 15h22
Dispõe sobre a implantação de Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência no âmbito do Município de Tremembé. Inconstitucionalidade do artigo 3° declarada pela ADI: 2122354-56.2024.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo ECMAScript program Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por trf — última modificação 16/05/2024 09h46
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo ECMAScript program Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
por trf — última modificação 27/05/2025 09h51
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5868 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Paulinho Kodak
por trf — última modificação 09/04/2024 13h02
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante, nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5917 de 20 de maio de 2024
por trf — última modificação 07/11/2024 15h20
Dispõe sobre o pagamento das Emendas Impositivas, de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências. Inconstitucionalidade declarada pela ADI: 2157197-47.2024.8.26.0000.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5968 de 08 de agosto de 2024
por trf — última modificação 08/08/2024 14h10
“Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras, no Município da Estância Turística de Tremembé.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5998 de 13 setembro de 2024
por trf — última modificação 16/09/2024 10h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6000 de 13 de setembro de 2024
por trf — última modificação 16/09/2024 10h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone do motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6001 de 13 de setembro de 2024
por trf — última modificação 29/05/2025 16h33
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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