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Arquivo Lei n° 6.423, de 13 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.424, de 13 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.425, de 13 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.426, de 13 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.427, de 13 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.428, de 13 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.429, de 13 de fevereiro de 2026
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.430, de 18 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.431, de 18 de fevereiro de 2026 - De autoria do Vereador Vagner Lima
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município da Estância Turística de Tremembé a “Copa Tremembé de Futsal de Base” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.432, de 18 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 24/02/2026 14h08
Institui, no Município de Tremembé, o Projeto Vereador Mirim.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
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