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Arquivo Lei n° 6.358, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a denominação da nova Unidade de Saúde do Bairro Kanegae - "Unidade de Saúde Vereador João Batista de Faria".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.359, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Moyses Maia Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.360, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aracy de Barros Pereira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.361, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.362, de 10 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Cláudio Manfredini
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Institui a carteira estudantil municipal destinada à identificação de todos os alunos da rede pública de ensino municipal e ao acesso às quadras esportivas e programas culturais no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.363, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a criação do ‘Programa de Incentivo à Adoção de Animais’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.364, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Altera redação do art. 1º da Lei nº 5.661, de 29 de maio de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.365, de 11 de dezembro de 2025 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o ‘Dia do Encontro de Carros Antigos de Tremembé’.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.367, de 17 de dezembro de 2025
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.368, de 17 de dezembro de 2025
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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