Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 6.341, de 31 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 05/11/2025 16h18
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.349, de 19 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Leandro
por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção de seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.350, de 19 de novembro de 2025
por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre o Código de Conduta Érica dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.351, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.352, de 19 de novembro de 2025
por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.353, de 19 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.354, de 25 de novembro de 2025
por ofc — última modificação 28/11/2025 16h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.355, de 28 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.356, de 10 de dezembro de 2025
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.357, de 10 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 181 182 183 [184] 185 186 187 ... 556