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Arquivo Lei nº 5.461, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 184/2022
por ofc — última modificação 10/11/2022 11h58
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 84ª Sessão Ordinária - 11/11/2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 25 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Flávio Sérgio Chiaradia"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 048 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h38
Institui o Estatuto da Desburocratização na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei n° 4.639 de 13 de novembro de 2018
por trf — última modificação 19/11/2018 11h36
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.219 de 20 de Novembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 12h11
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.214 de 05 de Novembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h43
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.212 de 22 de Outubro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h39
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.211 de 09 de Outubro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h37
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.206 de 22 de Setembro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 11h19
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
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