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Arquivo Lei nº 4.746 de 21 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 30/08/2019 12h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.750 de 29 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 12/09/2019 15h48
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.751 de 29 de agosto de 2019
por ofc — última modificação 12/09/2019 15h48
Dispõe sobre a proibição da fabricação, da comercialização, da distribuição e do uso de "linha chilena" e artefatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.752, de 09 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas públicas e particulares do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.753, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.754, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.755, de 10 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.756 de 25 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 02/10/2019 09h45
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.757 de 25 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 02/10/2019 10h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.758 de 25 de setembro de 2019
por ofc — última modificação 02/10/2019 09h48
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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