Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 6.299, de 10 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.300, de 10 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Cria Código e Ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.301, de 10 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
por trf — publicado 16/09/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
por trf — última modificação 16/09/2025 10h03
Localizado em Leis / … / 2025 / Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
Arquivo Lei n° 6.303, de 10 de setembro de 2025
por ofc — última modificação 15/09/2025 13h23
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.304, de 10 de setembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 19/02/2026 12h03
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.318, de 22 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.319, de 22 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.320, de 22 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 178 179 180 [181] 182 183 184 ... 556