Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4841 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 4.701 de 24 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Nº 4.702 de 25 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h25
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.703 de 30 de abril de 2019
por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.704 de 30 de abril de 2019
por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.705 de 30 de abril de 2019
por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.706 de 30 de abril de 2019
por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.707 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes da Lei Municipal nº 4.626, de 31 de outubro de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.708 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.709 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.710 de 08 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 177 178 179 [180] 181 182 183 ... 485