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Arquivo Lei Nº 4.641, de 13 de novembro de 2018
por trf — última modificação 28/11/2018 14h48
"Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal 'Pedro Tirelli Filho' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.642, de 23 de novembro de 2018
por trf — última modificação 28/11/2018 14h49
"Institui no Calendário Oficial Municipal o 'Dia do Encontro de Autos Antigos' da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.670 de 1º de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h05
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.671 de 1º de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h10
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.672 de 07 de março de 2018
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h12
Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias de grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.673 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.674 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h21
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.675 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.676 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.677 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 14h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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