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Arquivo Lei Nº 4.520, de 29 de março de 2018
por trf — última modificação 13/04/2018 10h26
"Institui a 'Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Antigas' nas escolas de ensino fundamental da rede pública da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.521, de 29 de março de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h31
" Dispõe sobre a criação do 'Termo de Compromisso de Controle da Dengue' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.522, de 29 de março de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h33
"Dispõe sobre denominação de quadra de futebol society - QUADRA ANTONIO CARLOS DE GODOI - TONINHO PELÉ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.523, de 04 de abril de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h34
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.524, de 04 de abril de 2018.
por trf — última modificação 13/04/2018 10h35
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.526, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h01
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.527, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h02
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.528, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h03
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.529, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h04
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.530, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h05
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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