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Arquivo Lei n° 6.166 de 01 de Abril de 2025
por trf — última modificação 08/04/2025 10h51
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.167 de 02 de Abril de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por trf — última modificação 04/06/2025 09h56
Cria o Programa de Atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.168 de 09 de Abril de 2025 - Vereadora Professora Dani
por trf — última modificação 24/07/2025 15h50
Dispõe sobre a implementação do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Estância Turística de Tremembé e a promoção de ações de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.169, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Arquivo Lei n° 6.170, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre a regulamentação do exercício de estágio e a forma de contratação no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.171, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Dr. Claudio Manfredini.
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Arquivo Lei n° 6.172, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Arquivo Lei n° 6.173, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Arquivo Lei n° 6.174, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.175, de 15 de abril de 2025
por ofc — última modificação 24/04/2025 10h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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