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Arquivo Lei N°4.272 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre nova denominação a dispositivo constante na Lei Municipal N° 4.226, de 17 dezembro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N°4.273 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N°4.274 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N° 4.208, de 09 de outubro de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei N°5.071, de 31 de maio de 2021 - Projeto de Lei nº 15/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h42
"Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n°5.348 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.349 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.350 de 24 de maio de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.351 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei nº 29-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 29/06/2022 13h16
Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino 'Antônio Carlos de Godoi' - Toninho Pelé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.365 de 22 de Junho de 2022
por trf — última modificação 27/06/2022 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n°5.366 de 22 de Junho de 2022
por trf — última modificação 27/06/2022 15h53
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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