Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 6.196, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por
ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.197, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por
ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.198, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por
ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.199, de 29 de abril de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
por
ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.200, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por
ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.201, de 07 de maio de 2025
por
ofc
—
última modificação
09/05/2025 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.202, de 07 de maio de 2025
por
ofc
—
última modificação
09/05/2025 15h44
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.203, de 07 de maio de 2025
por
ofc
—
última modificação
09/05/2025 15h44
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.072, de 18 de fevereiro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.204, de 07 de maio de 2025
por
ofc
—
última modificação
09/05/2025 15h44
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.205, de 07 de maio de 2025
por
ofc
—
última modificação
09/05/2025 15h44
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.131, de 20 de março de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
156
157
158
[
159
]
160
161
162
...
486
Voltar para o topo