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Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.196, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.197, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.198, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.199, de 29 de abril de 2025 - De autoria do Vereador Alan Bode
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.200, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.201, de 07 de maio de 2025
por ofc — última modificação 09/05/2025 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.202, de 07 de maio de 2025
por ofc — última modificação 09/05/2025 15h44
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.203, de 07 de maio de 2025
por ofc — última modificação 09/05/2025 15h44
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.072, de 18 de fevereiro de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.204, de 07 de maio de 2025
por ofc — última modificação 09/05/2025 15h44
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.205, de 07 de maio de 2025
por ofc — última modificação 09/05/2025 15h44
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.131, de 20 de março de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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