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Arquivo Lei n° 6.119 de 13 de Março de 2025
por trf — última modificação 19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.120 de 13 de Março de 2025
por trf — última modificação 19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.121 de 13 de Março de 2025
por trf — última modificação 19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.122 de 13 de Março de 2025
por trf — última modificação 19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.123 de 13 de Março de 2025
por trf — última modificação 19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.124 de 13 de Março de 2025
por trf — última modificação 19/03/2025 09h51
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.125 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
por trf — última modificação 04/06/2025 09h58
Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.126 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por trf — última modificação 04/06/2025 09h57
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.133, de 27 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.134, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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