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Arquivo Lei n° 5.285 de 09 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 16/02/2022 16h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.286 de 15 Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/03/2022 10h40
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei de n° 5.260, de 25 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.287 de 15 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/03/2022 10h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.288 de 15 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/03/2022 10h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.289 de 15 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/03/2022 10h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document Lei ndeg 5.290 de 22 de Fevereiro de 2022.pdf
por Assessor — última modificação 27/04/2023 09h41
Localizado em Banco de Ideias / PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências.
Arquivo Lei n° 5.290 de 22 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei n° 05-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por trf — última modificação 29/06/2022 13h29
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Básicas de Saúde, ESF (Estratégia Saúde da Família), Centro de Diagnose, Centro de Saúde e Pronto Atendimento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.304 de 03 de março de 2022 - Projeto de Lei n° 09-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos
por trf — última modificação 29/06/2022 13h28
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.305 de 07 de março de 2022
por trf — última modificação 15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.306 de 07 de março de 2022
por trf — última modificação 15/03/2022 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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