Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.265 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.266 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.267 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.268 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.269 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.270 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.271 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.272 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.273 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.274 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei n° 5.254 de 19 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 556