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Arquivo Lei n° 4.454 de 05 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 12/12/2017 12h54
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h20
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Lei N°4.271 de 23 de junho de 2016
por trf — última modificação 06/07/2016 09h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h16
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI / 2023
Arquivo Lei n° 4.588 de 21 de agosto de 2018
por trf — última modificação 29/08/2018 15h55
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.535, de 18 de abril de 2018
por trf — última modificação 20/04/2018 15h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.650 de 12 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 18/12/2018 10h12
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 119/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 118/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
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