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Arquivo Lei Complementar n° 368 de 25 de maio de 2021
por trf — última modificação 07/06/2021 09h50
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar n° 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Lei Complementar n° 369 de 25 de maio de 2021
por trf — última modificação 07/06/2021 09h50
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Lei N° 5.036, de 23 de março de 2021 - Projeto de Lei nº 05/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h34
“Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e da outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Complementar Nº 329, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 08h51
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei Complementar n° 308 de 31 de maio de 2017
por trf — última modificação 02/06/2017 15h25
Dispõe sobre a revisão anual do Anexo XIX - Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Municipal n° 302 de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004/2026
por Legislativo — última modificação 23/01/2026 14h44
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências. - De autoria do Vereador Alan Bode
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 48ª Sessão Ordinária - 26/01/2026
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.467/2026
por ofc — última modificação 04/03/2026 12h41
Institui, no Calendário Oficial do Município de Tremembé, o ‘Circuito de Ciclismo Tremembeense’ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 54ª Sessão Ordinária - 06/03/2026
Arquivo Lei nº 4.797, de 29 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.695, de 02 de abril de 2019, que "dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 003/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria do Chefe do Executivo, que altera os artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 109, de 16 de setembro de 2004, que dispõe sobre a fiscalização sanitária no território municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 427, de 21 de maio de 2024.pdf
por ofc — última modificação 27/05/2024 14h45
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO IV - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
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