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Proc. nº 48-2023 _ Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência
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por Legislativo
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última modificação
01/08/2023 11h03
- REPUBLICAÇÃO.
- ALTERAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA.
- ENTREGA DE PROPOSTAS EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS (TÉRMINO DO PRAZO EM 04/08/23), CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS.
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 48/2023
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Resumo da 18º Sessão Ordinária
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por Assessor
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publicado
02/06/2021
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Institucional
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Notícias
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (item 4 - fracassado)
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por Legislativo
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última modificação
23/07/2025 14h36
Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000024/2025
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor
de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 31/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h
Link: https://www.gov.br/compras/
Critério de Julgamento: menor preço por item.
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação,
por dispensa de licitação, de cessão de licença temporária do software Capcut Commerce Pro
para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
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Proc. de Compra Nº 40-20225 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E ANEXOS
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por Legislativo
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última modificação
18/07/2025 08h49
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do
Setor de Compras e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor
preço global, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023,
e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 25/07/2025
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: http://comprasnet.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição
de 1 (um) carregador para notebook DELL G15 5520, modelo LA240PM190 240W, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus
anexos.
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 73/2023
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por Legislativo
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última modificação
02/10/2023 14h45
Dispensa de Licitação Nº 53/2023
Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL
Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira.
Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 300,00 (trezentos reais).
Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ;
comprascmtbe@gmail.com
Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA.
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Aviso de Contratação Direta nº 04/2025 (Proc. de Compra Nº 05/2025)
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por Legislativo
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última modificação
14/02/2025 12h47
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do
artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo
de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e
formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 40
Processo de Compras: 05/2025
Dispensa de Licitação: 03/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e
identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a
divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em
Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e
Lei Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de:
- R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra nº 05-2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (publicação)
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por Legislativo
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última modificação
14/02/2025 12h43
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo
de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 40
Processo de Compras: 05/2025
Dispensa de Licitação: 03/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/02/2024, 23h59min.
Objeto: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e
identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a
divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em
Termo de Referência., seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e
Lei Municipal 5.744/2023.
Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de:
- R$ 3.208,80 (três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
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VALORIZAÇÃO DO FUTEBOL AMADOR DE TREMEMBÉ - COPA VERÃO
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por Assessor
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publicado
26/02/2026
De autoria do presidente Paulinho Kodak, institui o campeonato “Copa Verão” como competição oficial do futebol amador no município da Estância Turística de Tremembé.
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Institucional
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Notícias
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Aditivo nº 04-2025 _ NP TECNOLOGIA (Proc. nº 21-2023) - Autorização Presidência
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por Legislativo
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última modificação
11/03/2026 08h23
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TERMOS ADITIVOS
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Aditivo Nº 04-2026 _ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (Proc. Nº 21-2023)
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Reunião Extraordinária - 07/10/2022
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por ofc
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última modificação
06/10/2022 11h02
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Processo Legislativo
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