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Proc. de Compra Nº 50-2025 _ Parecer Setor de Licitações e Compras
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por Legislativo
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última modificação
23/09/2025 10h21
Localizado em
Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 07/2025 (Proc. de Compra Nº 50/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2024
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por Legislativo
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última modificação
22/02/2024 12h04
Localizado em
Transparência
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2024
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PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
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Proc. de Compra nº 36-2025 _ Aviso de Contratração Direta nº 32/2025
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por Legislativo
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publicado
01/12/2025
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 742/2025
Processo de Compras: 36/2025
Dispensa de Licitação: 32/2025
Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 05/12/2025, 23h59min.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas de multibebidas para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações detalhadas em tabela e condições estabelecidas no Termo de Referência 34/2025.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra Nº 21-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
10/06/2024 09h57
Protocolo nº: 4748 Processo de Compras: 21/2024 Dispensa de Licitação: 16/2024 Critério de Julgamento: menor preço. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/06/2024. Objeto: Aquisição e instalação de porta de vidro para o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 21/2024 _ DISPENSA Nº 16/2024
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Carta de Serviço
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por Assessor
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publicado
03/08/2022
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última modificação
20/09/2022 11h40
Venho neste exato momento requerer perante aos vereadores, que tem o papel de fiscalizar e cobrar do executivo municipal a razão de até o momento o site da prefeitura não dispor ao público carta de serviço conforme estabelecido em Decreto Federal Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017 - Art. 11. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal que prestam atendimento aos usuários dos serviços públicos, direta ou indiretamente, deverão elaborar e divulgar Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito de sua esfera de competência e pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Pois A Carta de Serviços ao Usuário é um documento, elaborado pelos órgãos públicos, com o objetivo de informar o usuário sobre os serviços prestados, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos.
Ou se anda faltando alguma legislação municipal para ser implantado na esfera municipal?
Localizado em
e-SIC
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Proc. Administrativo nº 63/2023 (Convite Nº 02-2023) _ EDITAL
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2023 15h20
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
DATA DA REALIZAÇÃO: 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA.
HORÁRIO DE INÍCIO: ÀS 10H.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé,
localizada no piso superior da Câmara, localizado na Rua Bom Jesus n.º 145, Centro, Tremembé, CEP:
12.120-029. A sessão será conduzida pelo Presidente da Comissão designado, Sr. Luiz Eduardo Alvarenga,
com o auxílio da Equipe de Apoio, designados em Portaria constante do Processo em epígrafe. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de
processamento logo após o credenciamento das empresas interessadas.
ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de
Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou
comprascmtbe@gmail.com.
As propostas deverão obedecer às especificações e exigências constantes deste instrumento convocatório.
Localizado em
Transparência
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Licitações
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CONVITE Nº 02/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 63/2023
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Convite Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 _ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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por Legislativo
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última modificação
26/08/2022 11h13
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Transparência
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2022
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Convite nº 02/2022 (Processo Adm. nº 052/2022)
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Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 09h59
CONTRATANTE (UASG): 929379 – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP. OBJETO:
Aquisição de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem no local, conforme especificações do Termo de Referência nº 44/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 51.547,63 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES:
Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Exclusivo para participação de ME e EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.
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Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA _ Proc. de Compra Nº 26/25
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por Legislativo
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última modificação
23/05/2025 10h55
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º
da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias
úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o
seguinte procedimento de compras e licitações:
Protocolo nº: 416
Processo de Compras: 26/2025
Dispensa de Licitação: 10/2025
Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não
Data limite para a Apresentação de Propostas: 28/05/2024, 23h59min.
Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do
veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do
veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência.
Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de:
- R$ 4.951,12 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos), sendo R$ 2.029,00
(dois mil e vinte e nove reais) para serviços e R$ 2.922,12 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e
doze centavos) para materiais/peças.
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Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Aviso de Contratação
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por Assessor
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publicado
23/01/2024
Objeto: Aquisição de cofre digital conforme especificações constantes em Termo de Referência.
