Câmara de Tremembé

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2022) _ Homologação: por Legislativo — última modificação 04/11/2022 13h39
Termo de Homologação.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Presencial nº 04/2022 (Processo Adm. nº 091/2022)
Requerimento n° 008-2021 - Ricardo Toledo: por trf — última modificação 12/02/2021 11h25
REQUERIMENTO N° 008/20211 – De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre limites impostos pela Constituição Federa e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Requerimento 307 - Godoi: por Legislativo — última modificação 10/11/2021 10h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Chefe do Executivo informações se a lei nº 4.410 de 29 de setembro de 2017, está regulamentada e vem sendo aplicada, reiterando o requerimento nº 172/21.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Proc. de Compra Nº 07-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe: por Legislativo — última modificação 24/06/2025 08h28
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 07/2025 _ DISPENSA Nº 02/2025
Instrução Normativa nº 001/2023: por ofc — última modificação 30/03/2023 15h14
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Instruções Normativas
Indicação 481 - Godoi: por Legislativo — última modificação 31/08/2021 11h57
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo a regulamentação da Lei ne 4.244/2016, com a implantação do Programa Cata Treco e a divulgação de um calendário oficial, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2021
Oswaldo Solano da Cunha: por trf — última modificação 27/05/2024 14h31
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 05° Legislatura
Indicação N° 245-2017: por trf — última modificação 24/10/2017 10h13
INDICAÇÃO N° 245/2017 – De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que solicita, ao Executivo, estudo para instituir através de Lei Municipal o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
COPA DE MARCHA DE TREMEMBÉ: por Assessor — publicado 11/02/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, que institui a “Copa de Marcha” no município, com realização anual, voltada ao fortalecimento do agronegócio, do turismo rural e da cultura tradicional.
Localizado em Institucional / Notícias
Proc. de Compra Nº 29-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos.pdf: por Legislativo — última modificação 27/08/2024 11h09
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 29/2024 _ DISPENSA Nº 20/2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 484 485 486 [487] 488 489 490 ... 553

Resultado da busca por lei