Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 165 - Godoi
por Legislativo — última modificação 08/06/2021 13h30
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o programa “Praça do Povo” previsto na Lei 4.644/2018, questionamos quais locais públicos estão adotados.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Relação das obras encerradas e em andamento - 2025
por Legislativo — publicado 07/07/2025
Divulga informações sobre obras e projetos, inclusive. - Art. 94, §3º, Lei 14.133/21. Não há. (Atualizada em 07/07/2025)
Localizado em Transparência / … / 2025 / OBRAS
Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
por trf — publicado 24/08/2016
LEI COMPLEMENTAR N° 299 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislações Municipais
Arquivo Citrix ICA settings file Proc. de Compra Nº 25/2025 _ Relatório Termo de Aceite - Dispensa Eletrônica
por Legislativo — última modificação 11/07/2025 11h44
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Processo de Compra Nº 25/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 90007/2025
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 33-2024 _ Parecer Agente de Contratação
por Legislativo — última modificação 27/11/2024 11h36
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 33/2024 _ DISPENSA Nº 24/2024
Arquivo Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo — última modificação 07/10/2025 08h57
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra nº 16/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 22/2025
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 22-2025 (Pregão Nº 90008/2025) _ Termo de Homologação e Adjudicação
por Legislativo — última modificação 09/12/2025 13h12
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 22/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90008/2025
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 10-2025 _ Parecer Agente de Contratação
por Legislativo — última modificação 24/06/2025 09h15
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 10/2025 _ DISPENSA Nº 07/2025
Arquivo Requerimento nº 022/2020
por ofc — última modificação 18/08/2020 10h03
De autoria do Senhor Vereador Alexandre Vilela que solicita ao Poder Executivo informações sobre embasamento usado para a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 093/2020. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2020
Arquivo Indicação nº 046/2021
por ofc — última modificação 16/02/2021 17h17
Solicita providências urgentes para a modificação da classificação de vias - Lei Complementar nº 292/2015, em especial na Rua Benedito de Paulo - Pq. Novo Mundo, na forma que especifica. - DEFERIDA -
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 480 481 482 [483] 484 485 486 ... 553