Câmara de Tremembé

Portaria n° 050-2021: por trf — última modificação 05/08/2021 12h07
Designa vereadores para compor a Comissão Especial para avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2021.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2021
Portaria n° 041-2019: por trf — publicado 27/05/2019
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Lei Complementar n° 005 e 008/2019. Leia a Portaria...
Localizado em Institucional / Notícias
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025: por ofc — última modificação 29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Edith Rocha Santana. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
Proc. de Compra Nº 08-2026 _ Ratifica, Adjudica e Homologa a Contratação Direta: por Legislativo — última modificação 17/03/2026 12h21
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Processo de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 13/2026
Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022: por Legislativo — última modificação 29/07/2022 12h19
Extrato de Contrato.
Localizado em Transparência / … / Contratações Direta por Inexigibilidade / Inexigibilidade Nº 01/2022 _ Processo Administrativo Nº 53/2022
copia de parecer: por Assessor — publicado 19/10/2022
solicito cópia do parecer à proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022, apresentado pela Comissão de Justiça e Redação desta Casa de Leis
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Requerimento 272 - Godoi: por Legislativo — última modificação 19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a aplicação da Lei 5.159/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Proc. nº 54-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 14/07/2023 09h35
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 54/2023
Indicação Nº 09-2017: por trf — última modificação 15/02/2017 14h07
Assunto: Ao Prefeito Municipal - Solicita envio a esta Casa de projeto de lei sobre proteção animal. Autor: Vereador Vagner Leandro de Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
Bandeira e Hino de Tremembé: por Assessor — última modificação 19/11/2019 15h17
Bom dia Gostaria de SOLICITAR cópia da Lei que criou a Bandeira e o Hino do Município de Tremembé. Desde já agradeço pela atenção
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