Câmara de Tremembé

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025: por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Paulo Alexandre Filho. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
Proc. nº 13-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 17/02/2023 11h17
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 13/2023
Proc. de Compra Nº 07-2026 _ AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: por Legislativo — última modificação 16/03/2026 13h16
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 03-2026 (Proc. de Compra Nº 07-2026) _ Contratação Treinamento - SRP (Compras)
Lei Nº 4.682 de 21 de Março de 2019: por ofc — última modificação 28/03/2019 14h45
Cria o Núcleo de Apoio ao Produtor Rural - NuAP e autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé, pelo Poder Executivo, a celebrar termos de convênios, aditamentos e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE/SP), com o Sindicato Rural de Taubaté, com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), visando a implantação de serviços relacionados ao atendimento dos produtores e empreendedores rurais em geral, proprietários e possuidores de imóveis rurais, no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Proc. de Compra Nº 41-2025 _ Relatório Termo de Aceite: por Legislativo — última modificação 28/08/2025 11h04
Relatório gerado pelo sistema compras.gov
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 41/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 87/2023: por Legislativo — publicado 30/11/2023
Dispensa de Licitação Nº 66/2023 Data limite para a Apresentação de Propostas: 05/12/2023. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$11.176,00 (onze mil, cento e setenta e seis reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contratacoes-diretas/processo-de-licitacoes-e-compras-no-87-2023-_-dispensa-de-licitacao-no-66-2023/ Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Aquisição de aparelho de ar-condicionado para atender às necessidades do legislativo municipal, conforme Termo de Referência*.
Localizado em Transparência / … / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Proc. nº 04/23 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 08/02/2023 11h59
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 004/2023
Proc. de Compra Nº 27-2024 _ Relatório de Declarações (compras.gov): por Legislativo — última modificação 20/09/2024 11h43
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo Nº 27/2024 _ Pregão Eletrônico Nº 90001/2024
Ata da 54° Sessão Ordinária - 04-04-22: por trf — última modificação 12/04/2022 09h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Proc. de Compra Nº 42-2025 (Dispensa Eletrônica Nº 90013/25) _ Relatório Termo de Aceite (Declarações): por Legislativo — última modificação 20/08/2025 15h12
(relatório gerado pelo sistema compras.gov)
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 42/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025

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