Câmara de Tremembé

Indicação Nº 172-2017: por trf — última modificação 14/06/2017 10h58
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima ao Senhor Prefeito, que solicita elaboração de projeto de lei para regulamentação de comercio ambulante no município.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
Requerimento 177 - Godoi: por Legislativo — última modificação 22/06/2021 13h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a Lei Aldin Blanc, n° 14.017 de 29 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Proc. de Compra Nº 30-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos: por Legislativo — última modificação 06/09/2024 11h13
Protocolo nº: 4728 Processo de Compras: 30/2024 Dispensa de Licitação: 21/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 12/09/2024, 23h59min Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT/LTZ, denominado “001”. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 934,61 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 30/2024 _ DISPENSA Nº 21/2024
Emenda Modificativa nº 001/2022: por ofc — última modificação 10/06/2022 08h35
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Plano Plurianual - 2014 a 2017: por trf — publicado 21/07/2016
Lei N° 3.932 de 12 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2013
Lei Complementar nº 393, de 19 de dezembro de 2022: por ofc — última modificação 12/05/2025 14h35
Institui multas ambientais a empreendimentos e serviços sem o licenciamento ambiental ou em desacordo com este no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Requerimento nº 046/19: por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 065/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Requerimento nº 047/19: por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 067/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Requerimento 235 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 14/09/2021 13h31
De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a Lei n° 4.842 de 14 de abril de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Emenda Supressiva ao PL nº 034/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h25
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 422 423 424 [425] 426 427 428 ... 483

Resultado da busca por lei