Câmara de Tremembé

Proc. de Compra nº 31-2025 _ Parecer Agente de Contratação: por Legislativo — última modificação 26/06/2025 11h52
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Processo de Compra Nº 31/2025 _ Dispensa Nº 15/2025
Proc. de Compra Nº 34-2025 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe: por Legislativo — última modificação 12/06/2025 14h55
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Processo de Compra Nº 34/2025 _ Dispensa Nº 12/2025
Homologação e Adjudicação - Carta Convite n° 02/2019: por trf — publicado 12/07/2019
Lei mais...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025: por ofc — última modificação 18/06/2025 11h25
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Vinícius Monteiro Lhamas. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 23/06/2025
Requerimento 354 - Godoi: por Legislativo — última modificação 14/12/2021 13h22
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicita ao Chefe do Executivo esclarecimentos sobre o natal iluminado, lei n° 5.197/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Requerimento 51 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 08/02/2022 14h25
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer ao Senhor Prefeito informações sobre a Lei Complementar n° 372/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2022
Portaria n° 040-2022: por trf — última modificação 22/09/2022 11h27
Designa membros da Comissão Especial para examinar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022, na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025: por ofc — última modificação 10/10/2025 13h19
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Marise Almeida Viana Tressoldi. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
Farmácia em Unidade Basica de Saude: por Assessor — publicado 22/09/2022
Que o município venha ter lei para criação de obrigatoriedade de todas unidades básicas de saúde possuir Farmácia para dispensar medicamentos gratuitos a nossa população.
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Portaria n° 61-2021: por trf — última modificação 16/11/2021 13h32
Designa vereadores para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2021

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