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e-SIC/Ouvidoria
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por Interlegis
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publicado
26/01/2016
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última modificação
15/10/2025 15h02
Tipos de atendimento:
Whatsapp do Povo / Telefone - (12) 3672-3156/
Email: ouvidoria@tremembe.sp.leg.br/
Site:https://www.tremembe.sp.leg.br/
Presencialmente - Rua Senhor Bom Jesus, 145 - Centro Tremembé-SP, CEP 12120-029. Atendimento das 8h às 17h/
(OBSERVAÇÃO: Para denúncias anônimas preencha os campos obrigatórios do formulário com a letra "x").
Regulamentação da Lei de Acesso à informação LAI:
https://www.tremembe.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal/resolucoes/resolucao-ndeg-209-lei-de-acesso-a-informacao/view
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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PROCESSO Nº 08/2025 _ DISPENSA Nº 06/2025
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por Legislativo
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publicado
07/04/2025
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última modificação
16/04/2025 11h16
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma porta de vidro de correr atrás da alvenaria, bem como fornecimento e instalação de vidros para cobertura das mesas do plenário, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000008/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 56/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025
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por Legislativo
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 12h00
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta e toners para impressoras HP, originais e compatíveis, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, conforme especificações do Termo de Referência nº 56/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000043/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025
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por ofc
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última modificação
29/09/2025 12h02
Concede o Título de Cidadão Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 01/10/2025
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Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025
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por ofc
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última modificação
24/09/2025 12h09
De autoria do Vereador Diego Protetor, que concede o Título de Cidadã Tremembeense à senhora Eliana de Moraes Lopes Mattos Ferreira.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 26/09/2025
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Sessão Extraordinária de 10/06/2016
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por trf
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publicado
09/06/2016
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última modificação
09/06/2016 09h49
Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei 033/2016 às 9:00h.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025
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por Legislativo
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publicado
07/04/2025
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última modificação
24/04/2025 08h10
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 62.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 005: Vw Fox Xtreme 1.6 - Ano 2018/2019, Placa FCY6146, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000010/2025.
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 24/2025 _ Relatório Termo de Aceite
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2025 08h11
Relatório gerado pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 24/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90004/2025
