Câmara de Tremembé

Lei n° 5.204 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 03/12/2021 14h43
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o 'campeonato Municipal de Skate' e da outras providências.
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Lei n° 5.203 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 45/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 03/12/2021 14h43
Institui o 'Selo Escola Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências.
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Lei n° 5.202 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 03/12/2021 14h42
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 6.061, de 29 de janeiro de 2025: por ofc — última modificação 03/02/2025 11h42
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei Complementar nº 397, de 15 de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 17/03/2023 10h27
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Lei nº 5.313, de 23 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 07-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h23
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei nº 025/2023: por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Emenda à Lei Orgânica do Município n° 035-2021: por trf — última modificação 01/10/2021 11h46
Reduz o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Tremembé, bem como modifica o caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
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